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O que é preciso para ser um revendedor varejista de combustível?

Posto Bandeira Branca

O setor de revenda de combustíveis é um dos mais sensíveis para o bom funcionamento da economia. Os postos que comercializam gasolina, álcool e diesel precisam estar lá, disponíveis e funcionando para o atendimento das demandas locais – desde as pequenas cidades até as grandes metrópoles. Tanto é, que o negócio passou a ser classificado como de utilidade pública desde que foi aprovada a Lei do Petróleo em 19971.

Como todo serviço de utilidade pública, há algumas regras a serem observadas para quem deseja se tornar um  Revendedor Varejista de Combustíveis. Tudo muito bem regulado, mas nada muito complexo. A própria ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - http://www.anp.gov.br) elaborou uma  Cartilha do Posto Revendor 2  com informações a respeito dos detalhes do negócio. Sim, é um negócio estável e rentável, e nessa cartilha é possível encontrar desde a documentação exigida até o passo a passo ilustrado dos procedimentos para os testes de qualidade dos combustíveis passando por todas as informações úteis para manter a operação dentro do padrão.

Se você tem interesse no mercado de Revenda de Combustíveis, o primeiro passo é, portanto, ler e atender aos pré-requisitos da Resolução ANP nº 41/20133. Em seguida, faz-se necessária uma autorização que pode ser obtida pelo Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores (SRD-PR)4. Você consegue até acompanhar em tempo real o processo. Esse sistema também possui um Manual do Usuário - Posto de Combustível 5 com o passo a passo de como utilizar o sistema e o que significa cada status da situação cadastral. Só fique atento: para começar a preencher o cadastro, você precisa ter em mãos a documentação listada no Manual da ANP. Qualquer dúvida acesse o link com o resumo do Quero ser revendedor da ANP4.

De forma resumida, o  posto revendedor compra combustíveis de uma distribuidora e revende o produto no varejo para o usuário final. É o posto onde abastecemos nosso veículo de passeio, por exemplo. Ele pode ter uma bandeira específica, ou seja, um acordo de exclusividade com a marca de um distribuidor; ou não estar vinculado a nenhuma distribuidora específica e não ter exclusividade com nenhuma marca - nesse caso é um Posto de Bandeira Branca.

Então? Já decidiu como vai começar o seu negócio? Para a construção de postos, siga as Normas da ABNT 6 e as regras dos órgãos responsáveis da localidade onde vai instalar o posto - Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Nacional do Meio Ambiente e Departamento de Estradas de Rodagem. A operação pode iniciar assim que for publicada a autorização pelo Diário Oficial (DOU).

A Terrana Combustíveis é uma distribuidora de combustíveis que atua nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo. Nosso grande diferencial, além da qualidade do nosso produto e da logística eficiente, é o atendimento personalizado ao cliente. Todos os clientes são atendidos por um assessor comercial. Na Terrana, você sempre sabe com quem vai falar – o atendimento dos nossos assessores comerciais é comparável ao atendimento de um gerente de uma conta "Private" em um banco: eles conhecem as particularidades de cada cliente, suas necessidades e negócio, porque na Terrana, cada cliente é único. Ao precisar abastecer seu posto para operação, entre em contato e receba a visita de um dos nossos assessores.

1Lei do Petróleo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm

2 Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis - ANP
http://bit.ly/Cartilha-Posto-Revendedor

3Resolução ANP Nº 41 DE 05/11/2013
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=261502

4Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores (SRD-PR)
https://app.anp.gov.br/srdpr/

5 Manual do Usuário - Cadastro de Posto de Combustível - SRD-PR
http://bit.ly/Manual-Usuario-Posto-Combustivel

6Coletânea Eletrônica de Normas Técnicas - Postos de Serviços de Combustíveis Líquidos Construção e Instalação
https://www.abntcatalogo.com.br/pub.aspx?ID=2696

Coletânia Eletrônica de Normas Técnicas - Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis
https://www.abntcatalogo.com.br/pub.aspx?ID=2899